Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

universitário em Mato Grosso. [email protected], [email protected] e [email protected]

Coisa julgada em relação à cobrança de imposto. ICMS. Alimentação e bebidas.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.